STJ - 0816639-41.2022.8.10.0000

27/05/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2024 09:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1204807/2023 - AgInt

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204807 - AgInt no REsp 2109280 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01204807/2023 - AgInt no REsp 2109280/MA

18/04/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204807/2023 - AgInt no REsp 2109280/MA

06/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67238/2024

06/02/2024 17:00

Protocolizada Petição 67238/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2024

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1204807/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204807/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1204807/2023

13/12/2023 10:45

Protocolizada Petição 1204807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

22/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 17:40

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

14/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2073807 (2023/0160734-0)

09/11/2023 16:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/11/2023 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO