TJMA - 0044243-51.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 19:02 Juntada de petição 
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                                            04/09/2025 01:11 Decorrido prazo de WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA em 03/09/2025 23:59. 
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                                            27/08/2025 01:38 Publicado Intimação em 27/08/2025. 
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                                            27/08/2025 01:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 
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                                            25/08/2025 12:52 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            25/08/2025 12:50 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/08/2025 12:50 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            22/08/2025 12:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/08/2025 13:17 Conclusos para decisão 
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                                            21/08/2025 13:17 Juntada de termo 
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                                            29/06/2025 00:29 Decorrido prazo de WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA em 17/06/2025 23:59. 
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                                            28/06/2025 02:29 Publicado Intimação em 27/05/2025. 
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                                            28/06/2025 02:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 
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                                            25/06/2025 20:39 Juntada de petição 
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                                            10/06/2025 11:17 Juntada de petição 
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                                            23/05/2025 11:26 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/05/2025 11:25 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            21/05/2025 08:42 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2025 16:46 Conclusos para decisão 
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                                            14/04/2025 16:45 Juntada de termo 
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                                            08/04/2025 13:23 Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. 
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                                            08/04/2025 13:23 Juntada de Certidão 
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                                            14/01/2025 16:24 Juntada de Certidão 
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                                            22/10/2024 14:36 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2024 12:47 Juntada de petição 
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                                            15/07/2024 15:28 Juntada de Certidão 
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                                            11/03/2024 13:40 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            07/03/2024 18:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/10/2023 13:58 Conclusos para despacho 
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                                            24/10/2023 13:58 Juntada de Certidão 
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                                            11/08/2023 16:59 Juntada de petição 
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                                            25/07/2023 05:23 Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023. 
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                                            25/07/2023 05:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 
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                                            20/07/2023 00:00 Intimação PROCESSO: 0044243-51.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA, MARILENE SILVA GAIOSO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Despacho: Vistos, etc.
 
 Dando prosseguimento ao feito e considerando o despacho de ID de n° 74007546, reitero a intimação dos Exequentes para que se manifestem sobre a certidão colacionada aos autos pela Contadoria Judicial, acostando aos autos as fichas financeiras requeridas, prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Publique-se e intimem-se.
 
 São Luís/MA, 03 de julho de 2023.
 
 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
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                                            19/07/2023 14:40 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            03/07/2023 22:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/11/2022 13:26 Conclusos para despacho 
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                                            30/11/2022 13:26 Juntada de Certidão 
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                                            04/09/2022 01:50 Decorrido prazo de WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA em 25/08/2022 23:59. 
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                                            04/09/2022 01:50 Decorrido prazo de MARILENE SILVA GAIOSO DO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59. 
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                                            25/08/2022 12:12 Juntada de petição 
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                                            18/08/2022 03:55 Publicado Intimação em 18/08/2022. 
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                                            18/08/2022 03:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022 
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                                            17/08/2022 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0044243-51.2015.8.10.0001 EMBARGANTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EMBARGADO(S): WIRLANDA JORGE BELO DA FONSECA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 73796589 - Ato Ordinatório .
 
 São Luís, 16 de agosto de 2022.
 
 THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
 
 A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
 
 Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
 
 Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
 
 Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
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                                            16/08/2022 10:33 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/08/2022 10:33 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/08/2022 10:29 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2022 11:55 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2022 12:02 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2022 12:02 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2022 06:12 Juntada de volume 
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                                            19/05/2022 14:15 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/09/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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