TJMA - 0824675-06.2021.8.10.0001

01/04/2024 14:36

Baixa Definitiva

01/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MILHOMENS em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e MARIA TEREZA COSTA MILHOMENS - CPF: *24.***.*83-68 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 16:14

Juntada de petição

29/01/2024 20:47

Juntada de petição

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MILHOMENS em 24/01/2024 23:59.

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 10:03

Conclusos para julgamento

13/12/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 10:51

Recebidos os autos

05/12/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/12/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2023 14:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/10/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 23:42

Juntada de petição

13/10/2023 08:13

Recebidos os autos

13/10/2023 08:13

Conclusos para despacho

13/10/2023 08:13

Distribuído por sorteio