TJMA - 0800403-93.2022.8.10.0103

14/03/2024 19:02

Baixa Definitiva

14/03/2024 19:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 18:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 18:52

Juntada de petição

20/02/2024 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 08:58

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*31-68 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2024 10:41

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento

30/01/2024 23:27

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 20:38

Recebidos os autos

22/01/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 19:58

Juntada de petição

29/09/2023 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:08

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:33

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2022 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 13:36

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 16:51

Recebidos os autos

01/11/2022 16:51

Conclusos para despacho

01/11/2022 16:51

Distribuído por sorteio