07/06/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 09:59

Determinado o arquivamento
18/01/2023 09:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 20:29

Decorrido prazo de WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO em 01/09/2022 23:59.
13/09/2022 23:56

Juntada de petição
25/08/2022 02:26

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0043126-30.2012.8.10.0001 AUTOR: JOSE AUGUSTO SENA DE MELO, JOSE RIBAMAR DA SILVA ABREU, SUENIO FERNANDES PEREIRA, AUGUSTO CESAR RODRIGUES DAS NEVES, OZANEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MANOEL ARAUJO DA SILVA, EDNALDO BASTOS DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA10961-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
23/08/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 08:50

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:55

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:55

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:57

Juntada de volume
28/04/2022 04:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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