16/05/2024 11:43

Baixa Definitiva
16/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2024 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de DEBORAH SAMIRIZ SILVA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ROMULO TEIXEIRA RIOS PEARCE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de IVALDO SOUSA SILVEIRA FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ERIK RENAN SOARES FERNANDES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo de AMANDA RIOS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo de VANAILSON MARQUES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:37

Juntada de parecer do ministério público
29/04/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 10:01

Conhecido o recurso de ROMULO TEIXEIRA RIOS PEARCE - CPF: *18.***.*16-93 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:30

Recebidos os autos
26/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/03/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:06

Recebidos os autos
25/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 09:50

Recebidos os autos
25/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta
05/02/2024 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:06

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:57

Recebidos os autos
12/01/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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