11/07/2024 10:19

Baixa Definitiva
11/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2024 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES RAMOS em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:46

Juntada de parecer
03/06/2024 00:37

Publicado Acórdão em 03/06/2024.
30/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:27

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO MENDES RAMOS (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 14:12

Juntada de parecer
10/05/2024 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:48

Recebidos os autos
08/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:01

Recebidos os autos
26/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/04/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 14:00

Recebidos os autos
26/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2024 13:57

Conclusos para despacho do revisor
23/04/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
23/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
18/04/2024 14:08

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/04/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:08

Recebidos os autos
05/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:57

Recebidos os autos
03/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
03/04/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 10:57

Recebidos os autos
03/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2024 10:56

Conclusos para despacho do revisor
03/04/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
19/05/2023 16:05

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
24/04/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
17/03/2023 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 18:26

Recebidos os autos
01/11/2022 18:26

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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