27/06/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:06

Juntada de termo de juntada
06/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 21:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Embargos à execução n.º 0016300-93.2014.8.10.0001
27/02/2023 09:22

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:13

Apensado ao processo 0016300-93.2014.8.10.0001
27/02/2023 09:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:17

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:16

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:14

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 12:36

Juntada de petição
18/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0044898-91.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
15/01/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:38

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 13:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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