TJMA - 0801670-30.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE SILVA MALHEIROS

CPF *32.***.*37-49

Advogados

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB: 7198/MA

CPF *22.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:55

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/08/2023 15:41

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 08:50

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 13/07/2023 12:31

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 11:11

    Juntada de cópia de dje

  • 08/07/2023 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2023 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:51

    Juntada de termo

  • 31/05/2023 10:20

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 23:57

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 19:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

  • 18/05/2023 08:25

    Juntada de cópia de dje

  • 09/05/2023 21:43

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 17:31

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 00:47

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 09:10, 1ª Vara de Pinheiro.

  • 25/04/2023 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

  • 15/02/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 22:27

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:10 1ª Vara de Pinheiro.

  • 30/07/2022 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:26

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 19:05

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 00:23

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801670-30.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE SILVA MALHEIROS Advogado: DR.

    ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - OAB/MA 7198      INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERENTE: DR.

    ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - OAB/MA 7198 para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte certidão negativa de óbito, do cartório de onde aconteceu o óbito, do cartório local, do TRE e do INSS, sob pena de extinção do feito, conforme DESPACHO (ID 63724567) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 31 de março de 2022.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

  • 31/03/2022 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 15:09

    Audiência Justificação de registro realizada para 29/03/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 29/03/2022 10:29

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 09:21

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 16:44

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 20:33

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 11/02/2022 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 30/01/2022 12:36

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 10:50

    Audiência Justificação de registro designada para 29/03/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 10/12/2021 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 07/12/2021 09:51

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 22:22

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 09:28

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 01:23

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801670-30.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE SILVA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S):    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 10/12/2021 08:30hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de outubro de 2021.

    LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. 

  • 01/10/2021 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 30/09/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 20:18

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 18:50

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 03:56

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 25/07/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801670-30.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE SILVA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S):    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/10/2021 15:00hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de julho de 2021.

    NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara

  • 16/07/2021 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2021 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 15:53

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 15/07/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 22:26

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 01:16

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 02/07/2021 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 28/06/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 12:37

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 11:35

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 01:33

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 07:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/07/2021 16:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

  • 18/03/2021 17:25

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801670-30.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE SILVA MALHEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S):    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 27/04/2021 14:30hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 01/03/2021 22:54

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/04/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 06/02/2021 18:24

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:24

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:44

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801670-30.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE SILVA MALHEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S):  INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198,  para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação, designada para o dia 02/03/2021 09:00.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.                                                NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara

  • 15/01/2021 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 23/11/2020 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 19:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 16:52

    Juntada de petição

  • 21/10/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2020 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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