19/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
19/06/2025 18:00

Juntada de alegações finais
18/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:50

Expedição de Informações pessoalmente.
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:40

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:45

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000005-38.2020.8.10.0108 VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Intime-se acusado através do seu advogado constituído aos autos para apresentação de Alegações Finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, se decorrido o prazo sem apresentação das alegações finais, intime-se pessoalmente o acusado IVANILDO BARROS SILVA para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, e neste período apresente suas alegações finais, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Transcorrendo in albis o prazo para a apresentação das alegações finais, encaminhe-se aos autos à Defensoria Pública.

Após a apresentação da peça de defesa, voltem-me os autos conclusos.

Serve o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Pindaré - Mirim, data do sistema.

Assinado Eletronicamente.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré - Mirim.
10/09/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento
30/10/2022 20:44

Decorrido prazo de AGNALDO REIS CAMPOS em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:44

Decorrido prazo de AGNALDO REIS CAMPOS em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:51

Decorrido prazo de IVANILDO BARROS SILVA em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:51

Decorrido prazo de IVANILDO BARROS SILVA em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES CORREA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES CORREA em 27/09/2022 23:59.
20/10/2022 08:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/10/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 18:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
05/10/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 10:15

Juntada de diligência
23/09/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:04

Juntada de diligência
23/09/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 09:33

Juntada de diligência
05/09/2022 17:22

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 09:41

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5-38.2020.8.10.0108 AÇÃO PENAL DECISÃO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05.10.2022, as 09h:30min, por videoconferência. Intimem-se a(s) testemunha(s) de defesa do(s) acusado(s), e as testemunhas ora indicadas na Denúncia, para que COMPAREÇAM na data e hora designada junto ao Fórum da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim/MA. Caso o acusado esteja preso, intimem-se os patronos dos acusados para que agendem atendimento prévio (entrevista prévia) com o interno junto a Unidade Prisional Regional em que o mesmo se encontra, conforme Portaria Conjunta SEAP/OAB nº 03/2020 e para que informem seus telefones, para envio do link da sala de audiência. A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso a sala pessoal do magistrado.

Para ter acesso a sala pessoal de videoconferência do juiz, os demais usuários deverão clicar no link , identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234, para a audiência por videoconferência. Oficie-se a respectiva UPR para que seja realizado agendamento da audiência. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário. Intime-se, via Advogado. Dê ciência ao Ministério Público. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
19/08/2022 14:16

Juntada de petição
19/08/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
18/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
22/03/2022 18:04

Decorrido prazo de IVANILDO BARROS SILVA em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022 16:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES CORREA em 18/02/2022 23:59.
22/03/2022 16:17

Decorrido prazo de AGNALDO REIS CAMPOS em 18/02/2022 23:59.
17/03/2022 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 15:45 Vara Única de Pindaré-Mirim.
17/03/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:05

Juntada de Ofício
14/03/2022 15:27

Juntada de Certidão
28/02/2022 17:01

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:27

Juntada de diligência
10/02/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:22

Juntada de diligência
10/02/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:19

Juntada de diligência
20/12/2021 17:07

Juntada de petição
20/12/2021 12:22

Juntada de Certidão
20/12/2021 12:12

Expedição de Mandado.
20/12/2021 12:12

Expedição de Mandado.
20/12/2021 12:12

Expedição de Mandado.
20/12/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 15:45 Vara Única de Pindaré-Mirim.
14/12/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:38

Juntada de petição
24/08/2021 20:22

Conclusos para despacho
24/08/2021 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 20:20

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:32

Recebidos os autos
23/06/2021 14:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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