05/11/2024 14:01

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/11/2024 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO COELHO FRANCO NETO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DEROMILTON SILVA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:15

Juntada de petição
10/09/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2024 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 17:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:10

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:23

Conclusos para julgamento
05/08/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:25

Recebidos os autos
02/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 14:33

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:48

Recebidos os autos
26/03/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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