24/09/2025 23:18

Juntada de ato ordinatório
15/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:00

Juntada de petição
26/05/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 13:53

Juntada de petição
08/04/2025 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:50

Juntada de petição
28/01/2025 12:08

Decorrido prazo de ZAIANA DOS REIS MACEDO em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 08:51

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 14:52

Juntada de Mandado
10/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:33

Juntada de petição
30/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:18

Juntada de petição
19/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:09

Juntada de petição
07/05/2024 04:53

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:53

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:27

Juntada de petição
14/09/2023 03:20

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:41

Juntada de petição
12/09/2023 10:14

Juntada de termo
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815041-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA 9480 EXECUTADO: ZAIANA DOS REIS MACEDO D E C I S Ã O Compulsando os autos, em atenção, sobretudo, à Sentença Homologatória de ID 98837464 e à Petição de ID 98931978, verifico que o acordo homologado abarcou os valores bloqueados em ID 89679011, no valor de R$ R$ 1.990,88 (mil e novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).

Dessa forma, autorizo a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Após, determino a expedição do respectivo alvará de transferência para conta bancária de titularidade do advogado Rafhael Bacellar Freitas Silva, CPF *14.***.*10-29 (PIX), Banco Inter, Agência nº 0001, Conta Corrente nº 2881120-8, tendo em vista os poderes conferidos pela Procuração de ID 62676378.

Cumpra-se, e encaminhem-se os autos à suspensão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís -MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
31/08/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
11/08/2023 08:49

Juntada de petição
10/08/2023 19:14

Homologada a Transação
09/08/2023 09:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 09:06

Juntada de petição
08/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:46

Juntada de petição
13/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 09:14

Juntada de Mandado
09/05/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:12

Juntada de petição
11/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 10:47

Juntada de petição
14/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:43

Juntada de petição
28/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815041-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: ZAIANA DOS REIS MACEDO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que não se logrou êxito na ordem de bloqueio nos ativos financeiros do devedor, conforme se depreende do documento que ora faço a juntada aos autos.

De ordem, e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento CGJ-MA nº 22/2018, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2023.

STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
27/02/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 07:24

Desentranhado o documento
23/02/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual
22/02/2023 08:29

Desentranhado o documento
22/02/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/12/2022 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2022 17:09

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:19

Juntada de petição
02/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:29

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 19/08/2022 23:59.
25/08/2022 11:46

Juntada de petição
13/08/2022 12:07

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815041-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: ZAIANA DOS REIS MACEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
10/08/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:36

Juntada de petição
05/08/2022 10:55

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:15

Decorrido prazo de ZAIANA DOS REIS MACEDO em 19/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:13

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2022 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:43

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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