26/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/05/2025 00:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:09

Juntada de petição
08/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 10:35

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 11:30

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
27/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:08

Juntada de petição
04/10/2024 10:04

Juntada de petição
03/10/2024 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 22:21

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/10/2024 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2023 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:09

Juntada de petição
05/10/2023 23:27

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:16

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0060699-13.2014.8.10.0001 AUTOR: FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
12/09/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 13:42

Juntada de petição
01/09/2023 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 10:21

Outras Decisões
06/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:36

Juntada de petição
06/09/2022 10:32

Juntada de petição
15/08/2022 15:50

Juntada de petição
13/08/2022 12:27

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0060699-13.2014.8.10.0001 AUTOR: FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em análise da petição de ID 46903519, quanto ao pedido de digitalização de fls. 311 a 322 do processo físico, indefiro-o tendo em vista que houve erro na numeração do documento e não ausência destes.

Quanto ao pedido de digitalização de fls. 326 a 329, indefiro-o considerando que, apesar da ausência destes documentos, às fls. 347-374 (ID 46378172) fora juntada novas fichas financeiras relativas aos documentos em questão.

Por fim, mantenho a suspensão determinada na decisão anterior.

Aguarde-se o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
10/08/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2021 20:16

Conclusos para despacho
26/06/2021 13:25

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 04:48

Decorrido prazo de FRANCINETE CUSTODIO DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 13:25

Juntada de petição
16/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 15/06/2021.
16/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
13/06/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 11:05

Juntada de petição
04/06/2021 23:12

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:25

Recebidos os autos
26/05/2021 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2014

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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