25/04/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:44

Determinado o arquivamento
06/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:58

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 02:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:28

Decorrido prazo de MARIA LIMA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/09/2023.
25/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803342-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Trata-se de Ação proposta por MARIA LIMA DA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros.

Determinado que o Autor manifestasse interesse no seguimento do feito, o Requerente permaneceu silente.

Em razão disso é impossível se dar prosseguimento ao feito, vez que o Autor não demonstra efetivo interesse para tanto.

Verifica-se no presente caso que houve inércia do Autor que enseja a falta de interesse processual, ante a perda do interesse processual, razão pela qual o processo deve ser extinto sem apreciação de mérito, uma vez que houve inação da Autor.

Outrossim, como é de conhecimento geral, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a inércia da parte autora por mais de 30 (trinta) dias, restando a mesma caracterizada quando este é devidamente chamado para a realização de determinada diligência ou ato processual, mas mesmo assim queda-se inerte.

Pelo exame dos autos, percebe-se que é exatamente o que está a ocorrer, pois o Autor não auxilia no seguimento do feito.

Diante do exposto e tendo em vista a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias por culpa exclusiva do Autor, declaro-o EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fundamentado no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Dou por publicada a decisão com a disposição no sistema.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
20/09/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/09/2023 14:42

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA LIMA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803342-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Intime-se a Autora para que manifeste se ainda há interesse no andamento do presente curso processual no prazo de cinco dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção.

Imperatriz, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
24/08/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:40

Juntada de termo
17/03/2023 07:39

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de MARIA LIMA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de MARIA LIMA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 06:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803342-41.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário Sigiloso
23/08/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:23

Juntada de contestação
10/08/2022 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC
10/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/08/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
10/08/2022 09:44

Conciliação infrutífera
10/08/2022 09:19

Juntada de petição
10/08/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
29/03/2022 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:18

Decorrido prazo de MARIA LIMA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
01/03/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2022 20:15

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 20:04

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
25/02/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2022 16:33

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:20

Audiência Processual por videoconferência designada para 10/08/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
14/02/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 07:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 17:55

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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