TJMA - 0831667-17.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 16:52
Juntada de petição
-
02/04/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/02/2025 14:05
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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16/01/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:26
Juntada de pedido de sequestro (329)
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05/12/2024 11:23
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2024 23:59.
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23/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
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28/09/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.
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20/09/2024 04:44
Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 04:44
Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA em 19/09/2024 23:59.
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19/09/2024 05:55
Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
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12/09/2024 01:12
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2024 12:01
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2024 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2024 10:42
Juntada de termo
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05/08/2024 14:22
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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26/07/2024 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
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18/06/2024 05:25
Decorrido prazo de JOANILDE SALES DA SILVA PIMENTA em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:11
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 04:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2024 04:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2024 11:50
Homologado cálculo de contadoria
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01/02/2024 09:50
Conclusos para despacho
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31/01/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/10/2023 23:59.
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01/09/2023 17:36
Juntada de petição
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25/08/2023 00:44
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0831667-17.2020.8.10.0001 EXEQUENTE: JOANILDE SALES DA SILVA PIMENTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ....Após, ao retornar da Contadoria, intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apurados, no prazo de 05 (cinco) dias.
O Município de São Luís ao ser intimado para se manifestar acerca dos cálculos, deverá, se entender necessário, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, caso em que o prazo será de 30 (trinta) dias.
Impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.
MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz Auxiliar respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública -
23/08/2023 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2023 12:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
12/06/2023 12:18
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/12/2022 08:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/12/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 09:58
Conclusos para despacho
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14/09/2022 16:52
Juntada de petição
-
14/09/2022 16:49
Juntada de petição
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19/08/2022 09:13
Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.
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19/08/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831667-17.2020.8.10.0001 EXEQUENTE: JOANILDE SALES DA SILVA PIMENTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre ofício de Id. 47598478, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
17/08/2022 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 08:03
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 12:11
Juntada de petição
-
10/11/2021 20:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:21
Juntada de petição
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22/06/2021 01:53
Decorrido prazo de JOANILDE SALES DA SILVA PIMENTA em 09/06/2021 23:59:59.
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21/06/2021 09:01
Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 17/06/2021 23:59:59.
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18/06/2021 10:12
Juntada de termo
-
25/05/2021 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2021 17:12
Juntada de diligência
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17/05/2021 00:05
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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16/05/2021 15:48
Expedição de Mandado.
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14/05/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 12:59
Juntada de Carta ou Mandado
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13/05/2021 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2021 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2021 18:22
Outras Decisões
-
12/02/2021 12:43
Juntada de petição
-
08/02/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/01/2021 23:59:59.
-
28/10/2020 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2020 19:27
Outras Decisões
-
13/10/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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