19/12/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:10

Transitado em Julgado em 17/10/2024
20/10/2024 10:00

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 10:00

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:32

Juntada de petição
24/09/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:55

Juntada de termo
09/09/2024 10:45

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/09/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 15:06

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, Vara Única de Bom Jardim.
05/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:45

Juntada de petição
24/04/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:21

Juntada de petição
15/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 17:41

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Vara Única de Bom Jardim.
20/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:25

Juntada de termo
30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:17

Juntada de petição
22/05/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800758-93.2022.8.10.0074 Autor: JOSE RAIMUNDO FERREIRA FRAZAO Advogado(a):Francinete Melo Rodrigues - OAB/MA13356-A Fabiana de Melo Rodrigues- OAB/MA9665-A DESPACHO Trata-se de Ação de Lavratura de Óbito Tardio ajuizada por José Raimundo Ferreira Frazão requerendo o registro tardio de óbito de Maria De Nazaré Alves Carneiro.

Vistas ao Ministério Público. (Id. 75482768) Defiro o pleito formulado pelo Ministério Público em petição de Id.76583118.

INTIME-SE o autor, através do patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, especificar provas que ainda pretenda produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do CPC.

Após a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos para designação de audiência e apreciação das provas especificadas pelo requerente.

Serve o presente despacho como MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA .

Bom Jardim/ MA, datado eletronicamente.

Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro Juiz Titular da Vara Única de Bom Jardim
18/05/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 09:46

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:46

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.
11/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:10

Juntada de termo
21/09/2022 07:34

Juntada de petição
20/09/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:37

Juntada de termo
30/08/2022 18:57

Juntada de petição
25/08/2022 06:25

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800758-93.2022.8.10.0074 Requerente: JOSE RAIMUNDO FERREIRA FRAZAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A, FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A Requerido: RG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DETERMINO a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, devendo a parte autora providenciar a juntada aos autos de comprovante de endereço em seu próprio nome ou comprovar parentesco e/ou contrato de locação com o proprietário da residência cujo documento for acostado com a exordial, ressaltando-se que a declaração juntada não é documento hábil a comprovar o seu endereço.

DETERMINO ainda, no mesmo prazo, que a parte autora providencie a juntada da Procuração devidamente atualizada (até 6 meses do ajuizamento da ação), sob pena de seu indeferimento. Tais diligências são fundamentais para evitar burlas ao princípio do juiz natural e, assim, garantir o direito da celeridade processual aos jurisdicionados desta Comarca.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente
23/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:42

Juntada de petição
12/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:39

Juntada de termo
11/05/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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