08/05/2025 10:20

Juntada de petição
17/07/2024 15:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição
21/06/2024 10:33

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:29

Recebidos os autos
14/06/2024 14:29

Juntada de decisão
23/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2023 02:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO AIRES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO AIRES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:43

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:22

Juntada de apelação
13/06/2023 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2023 16:45

Juntada de petição
22/05/2023 16:43

Juntada de petição
22/05/2023 13:41

Conclusos para julgamento
19/05/2023 09:51

Outras Decisões
18/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:16

Outras Decisões
03/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:19

Outras Decisões
14/02/2023 13:29

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:09

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO AIRES SANTOS em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO AIRES SANTOS em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/09/2022 23:59.
02/09/2022 17:02

Juntada de petição
24/08/2022 08:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0817554-04.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: ALESSANDRO AIRES SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de junho de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
22/08/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:37

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:36

Juntada de termo
25/02/2022 17:32

Juntada de petição
25/02/2022 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/02/2022 23:59.
25/01/2022 09:41

Juntada de contestação
01/12/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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