TJMA - 0812232-60.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2021 12:02
Arquivado Definitivamente
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17/03/2021 12:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/03/2021 00:34
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE FRANCA SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
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17/03/2021 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 00:38
Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2021.
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23/02/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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22/02/2021 15:26
Juntada de malote digital
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22/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 11 a 18 de fevereiro de 2021.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00812232-60.2020.8.10.0000 Agravante: ANTONIO CARLOS SANTOS SOUSA Advogados: Dr.
José Plínio Coelho Caires (OAB/MA 19.957 -A) AGRAVADO: C.G.
DE F.
S. (menor) representado por Leidiane Rabelo de França Advogado: Dr.
Danilo Giubert Filho (OAB/MA 12.144 - A) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ________________ E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ALIMENTOS.
VALOR REDUZIDO.
I - Comprovada a alteração na capacidade contributiva do devedor para adimplir com o valor arbitrado, resta viabilizada a redução pretendida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 00812232-60.2020.8.10.0000, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e em desacordo com o parecer do Ministério Público, em dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
Marco Antonio Guerreiro.
São Luís, 11 a 18 de fevereiro de 2021. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator -
19/02/2021 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2021 12:54
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SANTOS SOUSA - CPF: *39.***.*02-90 (AGRAVANTE) e provido em parte
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18/02/2021 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado
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08/02/2021 12:45
Incluído em pauta para 11/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
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13/01/2021 16:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/12/2020 16:54
Juntada de petição
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30/11/2020 14:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/11/2020 14:02
Juntada de parecer
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25/11/2020 01:17
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE FRANCA SOUSA em 24/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 13:40
Juntada de aviso de recebimento
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28/10/2020 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2020 22:50
Juntada de contrarrazões
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07/10/2020 01:07
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE FRANCA SOUSA em 06/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.
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19/09/2020 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SOUSA em 18/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2020 11:39
Juntada de malote digital
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15/09/2020 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2020.
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15/09/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
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11/09/2020 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2020 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2020 10:38
Concedida em parte a Medida Liminar
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11/09/2020 00:24
Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2020.
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11/09/2020 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020
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10/09/2020 14:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/09/2020 13:33
Juntada de petição
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09/09/2020 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2020 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2020 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 13:33
Conclusos para despacho
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02/09/2020 08:34
Conclusos para decisão
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02/09/2020 01:24
Conclusos para decisão
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02/09/2020 01:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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