05/06/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:10

Juntada de petição
06/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:35

Juntada de petição
29/05/2024 02:34

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 20:13

Juntada de petição
21/05/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:49

Conclusos para julgamento
15/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:29

Juntada de contestação
22/11/2023 11:54

Juntada de protocolo
15/09/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 14:09

Juntada de Mandado
13/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:10

Juntada de petição
15/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:36

Juntada de Certidão
26/01/2023 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 24/01/2023 23:59.
13/01/2023 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
13/01/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 08:42

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:19

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 10:52

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 02:15

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0804541-83.2018.8.10.0058 AÇÃO – [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE – EVERALDO CARVALHO MIRANDA ADVOGADO - Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226 REQUERIDO – REU: LOJAS GABRYELLA LTDA ADVOGADO - DESPACHO Vistos, Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça pleiteada, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, vez que demonstrada a hipossuficiência nos autos.

Em decorrência da decretação do estado de pandemia que atualmente assola o mundo, deixo de designar a audiência conciliatória, previstas pelo art. 334 do CPC.

Cite-se a parte demandada, com as advertências legais. Terá a parte demandada o prazo de 15 (quinze) dias para ofertar contestação por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor (art. 344, CPC). Após juntada da contestação, a parte autora terá o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015). Superados os prazos e formalidades anteriores, voltem-me os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. Intime-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível
18/02/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:13

Juntada de petição
01/04/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:37

Conclusos para despacho
30/09/2019 19:28

Juntada de petição
06/09/2019 02:50

Decorrido prazo de EVERALDO CARVALHO MIRANDA em 05/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 09:34

Conclusos para despacho
15/01/2019 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/01/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2018 13:45

Outras Decisões
04/10/2018 17:46

Juntada de petição
24/09/2018 17:15

Conclusos para decisão
24/09/2018 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800312-74.2021.8.10.0026

Filomena Rezende de Miranda

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Fernanda Neves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0802581-48.2020.8.10.0147

Adao Francisco da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0813112-29.2020.8.10.0040

Maria Suzilene Pereira dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Nathalia Silva Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0802615-85.2018.8.10.0052

Leo Jaime Belo Silva

Universidade Estadual Vale do Acarau

Advogado: Marlon Ribeiro Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2018 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000985-30.2017.8.10.0127

Jose Alves

Banco Celetem S.A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2017 00:00

Exibir Processo