05/09/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:37

Recebidos os autos
05/09/2023 08:37

Juntada de despacho
24/04/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/04/2023 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
20/04/2023 08:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:35

Juntada de contrarrazões
04/04/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 22:40

Juntada de recurso inominado
03/04/2023 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido
18/02/2023 14:57

Juntada de petição
17/11/2022 09:16

Conclusos para julgamento
16/11/2022 20:23

Juntada de petição
16/11/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:31

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:30

Juntada de contestação
02/09/2022 09:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2022 11:32

Juntada de petição
24/08/2022 10:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:58

Conclusos para decisão
22/08/2022 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 12:06

Juntada de petição
22/08/2022 12:00

Declarada incompetência
21/08/2022 12:56

Juntada de petição
20/08/2022 16:56

Conclusos para decisão
20/08/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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