26/07/2024 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:24

Transitado em Julgado em 10/07/2024
14/06/2024 03:05

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO COELHO em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:42

Juntada de petição
21/05/2024 01:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 23:39

Declarada decadência ou prescrição
16/05/2024 14:34

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:10

Juntada de termo
21/11/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:23

Juntada de petição
24/10/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 11:11

Processo Desarquivado
22/11/2022 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:03

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO COELHO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 18:03

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO COELHO em 31/08/2022 23:59.
14/10/2022 17:07

Arquivado Provisoriamente
03/10/2022 10:26

Juntada de petição
24/08/2022 11:03

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008971-74.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CÉLIA PINHEIRO COELHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
22/08/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 13:00

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:48

Juntada de volume
28/04/2022 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2007

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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