04/08/2025 12:25

Juntada de petição
04/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857723-19.2022.8.10.0001
06/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:41

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:42

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 06:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:08

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 30/08/2024 23:59.
25/07/2024 21:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:10

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:01

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:30

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:06

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 19/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857723-19.2022.8.10.0001
16/05/2024 09:57

Juntada de petição
03/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:35

Juntada de petição
15/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:56

Processo Desarquivado
14/04/2024 19:45

Juntada de petição
15/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:47

Arquivado Provisoriamente
13/12/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857723-19.2022.8.10.0001
14/09/2023 02:09

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:11

Juntada de petição
03/03/2023 15:56

Juntada de petição
02/03/2023 15:58

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805510-70.2021.8.10.0001 REQUERENTE: M.

D.

C.

S.

R. e outros ESPÓLIO DE: R.

A.

R.

ADVOGADOS: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA OAB: MA11584-A, JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO OAB: MA11552-A, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR OAB: MA7553-A, ITALO MATEUS JANSEN REIS OAB: MA22227, EURIPEDES DE ARAUJO LEAL OAB: MA805-A.

DECISÃO.

Diante da ausência de impugnação, com fulcro no artigo 636 do Novo Código de Processo Civil, homologo o(s) laudo(s) de avaliação de ID nº 79811015, para fins de cálculo do imposto causa mortis.

Intime-se o(a) inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e, em seguida, ouçam-se, em igual prazo, as partes sobre elas (art. 637, do NCPC).

Publique-se.

São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
14/02/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 11:46

Outras Decisões
04/02/2023 09:49

Juntada de petição
16/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:22

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:52

Decorrido prazo de EURIPEDES DE ARAUJO LEAL em 16/12/2022 23:59.
11/01/2023 08:52

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 16/12/2022 23:59.
11/01/2023 08:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 16/12/2022 23:59.
11/01/2023 08:52

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 16/12/2022 23:59.
11/01/2023 08:52

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 01:42

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805510-70.2021.8.10.0001 REQUERENTE: M.

D.

C.

S.

R. e outros ESPÓLIO DE: R.

A.

R.

ADVOGADOS: JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO OAB: MA11552-A, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR OAB: MA7553-A ITALO MATEUS JANSEN REIS OAB: MA22227, RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA OAB: MA11584, EURIPEDES DE ARAUJO LEAL OAB: MA805-A DESPACHO:(...) 2 - Encaminhem-se os autos ao(à) avaliador(a) judicial (NCPC, art. 630, caput) para realizar a avaliação do(s) bem(ns) declarados no ID nº 45183950, no prazo de 30 (trinta) dias e sendo ultrapassado, deverá ser apresentada justificativa, sob pena de notificação à Corregedoria para as devidas providências cabíveis, considerando que não cabe apenas a este Magistrado arcar com o ônus da demora processual, já que todos tem o dever de cooperar para razoável duração do processo.. 3- Após, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
06/12/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
30/10/2022 16:46

Decorrido prazo de EURIPEDES DE ARAUJO LEAL em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:46

Decorrido prazo de EURIPEDES DE ARAUJO LEAL em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:43

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:43

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:43

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:42

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 06/09/2022 23:59.
05/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:48

Juntada de petição
23/08/2022 14:51

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805510-70.2021.8.10.0001 REQUERENTE: M.

D.

C.

S.

R. e outros ESPÓLIO DE: R.

A.

R.

ADVOGADOS: JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO OAB: MA11552-A, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR OAB: MA7553-A, ITALO MATEUS JANSEN REIS OAB: MA22227, RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA OAB: MA11584, EURIPEDES DE ARAUJO LEAL OAB: MA805-A.

DESPACHO R. hoje.

Indefiro pedido de ID nº 68844381, uma vez que a matéria relativa a usucapião não é de competência deste Juízo, mas apenas o direito sucessório e partilha.

Ademais, ao contrário do que afirma o herdeiro, a inventariante se opôs à sua utilização exclusiva (ID nº 45183950), informando impossibilidade de efetivar a avaliação do bem.

Isto posto, decido: 1 - Intime-se a inventariante, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão atualizada do imóvel perante o cartório de imóveis, bem como informar o motivo do presente processo estar tramitando em segredo de justiça. 2 - Encaminhem-se os autos ao(à) avaliador(a) judicial (NCPC, art. 630, caput) para realizar a avaliação do(s) bem(ns) declarados no ID nº 45183950, no prazo de 30 (trinta) dias e sendo ultrapassado, deverá ser apresentada justificativa, sob pena de notificação à Corregedoria para as devidas providências cabíveis, considerando que não cabe apenas a este Magistrado arcar com o ônus da demora processual, já que todos tem o dever de cooperar para razoável duração do processo.. 3- Após, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
19/08/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
08/06/2022 23:27

Juntada de petição
07/06/2022 08:54

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 23:58

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:05

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:04

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:03

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:02

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 09:01

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 09:43

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 09:41

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 09:39

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 09:41

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:54

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:50

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:44

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:29

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:23

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:21

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:15

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:11

Juntada de Mandado
13/09/2021 11:28

Juntada de petição
11/08/2021 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/08/2021 23:59.
20/07/2021 19:59

Juntada de petição
15/07/2021 15:45

Juntada de petição
07/07/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 01:34

Juntada de petição
06/05/2021 01:20

Juntada de petição
20/04/2021 09:07

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO em 14/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 09:06

Outras Decisões
25/02/2021 15:23

Conclusos para despacho
25/02/2021 15:23

Juntada de Certidão
12/02/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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