16/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:35

Juntada de termo
01/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:03

Juntada de petição
04/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/03/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 11:20

Processo Desarquivado
26/03/2024 09:37

Juntada de petição
08/09/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 12:30

Recebidos os autos
05/09/2023 12:30

Juntada de despacho
29/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2023 09:36

Juntada de contrarrazões
02/03/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:26

Processo Desarquivado
09/02/2023 20:38

Juntada de apelação
01/02/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 10:31

Transitado em Julgado em 14/12/2022
19/01/2023 05:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MARTINS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MARTINS em 25/11/2022 23:59.
04/01/2023 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:47

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 14:39

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:47

Juntada de contrarrazões
28/09/2022 10:27

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:02

Juntada de embargos de declaração
22/08/2022 11:11

Juntada de petição
16/08/2022 15:02

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 14:21

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 14:37

Conclusos para julgamento
09/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:30

Juntada de petição
08/02/2022 17:29

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:08

Juntada de contestação
09/09/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 16:33

Conclusos para decisão
07/09/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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