18/07/2023 06:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:40

Juntada de embargos de declaração
30/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 18:04

Conclusos para julgamento
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 13/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Juntada de petição
08/03/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de VALDIR ALVES FILHO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de VALDIR ALVES FILHO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:31

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 11:53

Juntada de petição
24/08/2022 11:56

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 11:56

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 11:56

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000166-21.1997.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ/EXECUTADO: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A Advogado(s) do reclamado: ULYSSES DE SOUZA MATOS (OAB 9724-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
22/08/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/1997

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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