19/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
19/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54750/2025
29/01/2025 15:20

Protocolizada Petição 54750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO
11/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484649/2024
11/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 484649/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024
27/05/2024 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/05/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/05/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
28/02/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/02/2024 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801362-59.2022.8.10.0040

Maria Rucicleia Lima Gomes

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2022 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0800016-39.2020.8.10.0074

Iracilene dos Santos Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Marcio Vinicius Beckmann Santos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0801169-96.2022.8.10.0152

Carlos Eduardo Lima Alencar

Devry Educacional do Brasil S/A

Advogado: Amanda Gabrielle do Nascimento Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0000404-97.2014.8.10.0069

Apae-Associacao de Pais e Amigos Excepci...

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Scheila Maria de Araujo Rocha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0801169-96.2022.8.10.0152

Carlos Eduardo Lima Alencar

Devry Educacional do Brasil S/A

Advogado: Amanda Gabrielle do Nascimento Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2022 12:15

Exibir Processo