27/04/2021 09:38

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 09:24

Juntada de
22/04/2021 04:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 17:16

Juntada de petição
30/03/2021 09:43

Juntada de petição
25/03/2021 13:18

Juntada de petição
25/03/2021 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801033-32.2017.8.10.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Requerente (s): JOSÉ SILVA VIEIRA Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, movida por JOSÉ SILVA VIEIRA em face de BANCO PANAMERICANO S/A, todos já qualificados nos autos.

No curso processual, as partes celebraram acordo cuja minuta consta em ID Num. 41644360 - Pág. 1/3.

O instrumento foi subscrito pelos advogados das partes, os quais possuem poderes especiais para transigir.

A lide versa sobre matéria de direito disponível, circunscrito à esfera privada e patrimonial dos envolvidos.

Reputo, portanto, preenchidos os requisitos formais e substanciais da autocomposição.

Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, tendo as partes transigido, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que surta seus legais efeitos, ficando as partes cientes de que desta homologação não poderão interpor qualquer recurso.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com as cautelas devidas.

Grajaú-MA, data do sistema.

Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara
19/03/2021 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 18:31

Homologada a Transação
18/03/2021 16:13

Conclusos para julgamento
18/03/2021 16:13

Juntada de Certidão
14/03/2021 22:37

Juntada de petição
25/02/2021 11:34

Juntada de petição
25/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 2ª VARA Processo: 0801033-32.2017.8.10.0037 Autor(a): JOSE SILVA VIEIRA Requerido(a):BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, promovo a intimação da parte autora, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho ID. 35228098. Grajaú, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 MARCELO XIMENES LIMA FEITOSA AUXILIAR JUDICIÁRIO
23/02/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 08:52

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 08:50

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:34

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:40

Juntada de petição
07/01/2021 10:03

Juntada de Certidão
07/01/2021 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:57

Juntada de petição
19/08/2020 21:33

Juntada de petição
18/08/2020 16:18

Conclusos para despacho
18/08/2020 16:18

Juntada de Certidão
31/07/2020 22:25

Juntada de petição
09/06/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:21

Conclusos para despacho
26/05/2020 16:20

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
17/11/2019 17:00

Juntada de petição
01/05/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2018 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
05/03/2018 15:31

Conclusos para decisão
27/11/2017 19:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2017 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2017 18:14

Conclusos para decisão
19/03/2017 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2017

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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