TJMA - 0800029-36.2019.8.10.0086

1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO CARNEIRO FEITOSA

CPF *90.***.*25-68

Advogados

NATHALLIA CARNEIRO LIMA

OAB: 9295/MA

CPF *10.***.*84-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

CNPJ: 06.376.669/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 16:50

    Juntada de Alvará

  • 20/04/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 15:18

    Determinada a expedição de alvará de levantamento

  • 07/04/2021 19:58

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 09:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 09/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:04

    Decorrido prazo de JOAO CARNEIRO FEITOSA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:39

    Decorrido prazo de JOAO CARNEIRO FEITOSA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 00:41

    Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800029-36.2019.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Autor : João Carneiro Feitosa Advogado: Nathallia Carneiro Lima, OAB/MA 9296 Réu : Município de Esperantinópolis Advogado: Eduardo Santos de Araújo, OAB/MA nº 11.019   DECISÃO    Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis -  R$  3.926,61, (três mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).

    Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias.

    Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos.

    Não havendo manifestação: 1.

    Intime-se a parte autora, por meio de seu(sua) advogado(a), a fim de que este(a), no prazo de 05 (cinco) dias, peticione nos autos, informando os dados bancários para que este Juízo então autorize a expedição de alvará judicial, por via eletrônica, com a determinação ao Banco do Brasil S/A que realize a transferência do saldo existente na conta judicial para a(s) conta(s) indicada(s) pela parte autora, a qual deverá, nesta mesma oportunidade, juntar ao seu pedido cópia da guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), a ser gerada no site TJ/MA e paga por meio de app, se assim preferir a parte.  2.

    Ato contínuo, uma vez apresentada pela parte autora os dados bancários com a comprovação do pagamento do respectivo selo ou em caso de dispensa, determino a expedição de alvará judicial, por meio eletrônico, o qual deverá ser impresso, assinado, devidamente selado e digitalizado para fins de encaminhamento pela Secretaria Judicial para a agência do Banco do Brasil S/A, por meio eletrônico, para pagamento, via transferência bancária, para a(s) conta(s) informada(s) pela parte autora, devendo a respectiva instituição bancária responder a este Juízo, pela mesma via eletrônica de comunicação, confirmando o pagamento, no prazo máximo de 48h. 3.

    Uma vez confirmada pela instituição bancária o respectivo pagamento e certificado nos autos, arquive-se com baixa na distribuição. 4.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema.

    O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Esperantinópolis/MA, 14 de julho de 2020.   Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis  

  • 26/02/2021 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 06:18

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

      Processo nº 0800029-36.2019.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Autor : João Carneiro Feitosa Advogado: Nathallia Carneiro Lima, OAB/MA 9296 Réu : Município de Esperantinópolis Advogado: Eduardo Santos de Araújo, OAB/MA nº 11.019 DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior, intimando-se as partes.

    Esperantinópolis, 19 de fevereiro de 2021.

    Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito

  • 19/02/2021 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 06/07/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 02:37

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 05/05/2020 02:37

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 25/04/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2020 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 17:37

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 23/04/2020 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2020 15:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/02/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 20:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2019 09:33

    Juntada de diligência

  • 20/02/2019 12:35

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2019 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 20:10

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802018-10.2020.8.10.0097

Raimunda Barbara Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jozelia Ferreira Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0023749-68.2015.8.10.0001

Milton Silva de Souza Junior

Api Spe20 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Marcos George Andrade Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000019-31.2003.8.10.0039

Banco do Nordeste

Jose Rodrigues da Costa Filho

Advogado: Osvaldo Paiva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808362-18.2019.8.10.0040

Luiza Macedo de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2019 23:23

Exibir Processo

Processo nº 0847051-25.2017.8.10.0001

Helena Cawpy Muniz Costa de Oliveira

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2017 16:54

Exibir Processo