TJMA - 0806022-53.2021.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:19
Juntada de petição
-
26/08/2025 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 10:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/07/2025 15:12
Juntada de petição
-
27/06/2025 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
27/06/2025 18:16
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/11/2024 21:05
Juntada de Certidão
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12/04/2024 15:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/04/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
16/03/2024 13:01
Juntada de petição
-
20/02/2024 04:53
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
18/02/2024 21:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 19:08
Juntada de petição
-
07/11/2023 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 14:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/09/2023 14:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2023 18:01
Juntada de petição
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15/08/2023 03:38
Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
-
15/08/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:31
Recebidos os autos
-
03/08/2023 12:31
Juntada de despacho
-
09/11/2022 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
01/11/2022 18:41
Juntada de contrarrazões
-
31/10/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 09:41
Juntada de petição
-
09/09/2022 17:09
Juntada de apelação cível
-
18/08/2022 17:49
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 08:06
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 15:23
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
25/05/2022 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 17:21
Juntada de denúncia ou queixa
-
22/03/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 13:09
Juntada de denúncia
-
27/02/2022 14:18
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
-
27/02/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 17:50
Juntada de petição
-
16/12/2021 11:06
Juntada de termo
-
16/12/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 09:49
Outras Decisões
-
14/12/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 12:42
Juntada de denúncia
-
13/08/2021 14:01
Juntada de termo
-
12/08/2021 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2021 14:39
Juntada de diligência
-
12/07/2021 17:19
Juntada de petição
-
08/07/2021 12:15
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 10:28
Outras Decisões
-
25/06/2021 17:00
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 04:21
Decorrido prazo de VERALUCIA PIMENTEL DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 13:04
Juntada de denúncia
-
24/05/2021 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.
-
21/05/2021 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 09:45
Juntada de Ato ordinatório
-
18/05/2021 15:33
Juntada de réplica à contestação
-
17/05/2021 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2021.
-
14/05/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 13:08
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 23:26
Juntada de petição
-
29/04/2021 17:13
Juntada de contestação
-
30/03/2021 16:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2021 23:59:59.
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28/03/2021 01:16
Decorrido prazo de VERALUCIA PIMENTEL DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 04:58
Publicado Intimação em 05/03/2021.
-
05/03/2021 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2021 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2021 12:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/03/2021 12:11
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 11:43
Juntada de petição
-
25/02/2021 09:32
Juntada de petição
-
18/02/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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