05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de VERA ALVES CARVALHO em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:20

Juntada de petição
23/07/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VERA ALVES CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:47

Juntada de petição
27/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:43

Juntada de termo
22/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:33

Juntada de petição
31/01/2024 03:39

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 13:52

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 15:53

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:15

Juntada de petição
26/07/2023 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 02:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – I Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJMA, pratico o presente ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora para se manifestar se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/07/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 06:36

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FLOR em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 05:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:33

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FLOR em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:33

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FLOR em 31/08/2022 23:59.
13/09/2022 13:00

Juntada de petição
13/09/2022 12:57

Juntada de petição
24/08/2022 15:09

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001585-90.2008.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO FLOR Advogado(s) do reclamante: VERA ALVES CARVALHO (OAB 4872-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
22/08/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
03/07/2022 06:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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