29/08/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 17:27

Juntada de petição
15/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 20:15

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:09

Juntada de petição
05/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:58

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:21

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:12

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:56

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 05:40

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
16/06/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002957-40.2008.8.10.0001 AUTOR: ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA, FRANCISCO CUNHA JUNIOR, JACIARA FERREIRA DANTAS, JAIRO SOARES SANTOS, JOSE ALBERTO DA SILVA SEVERIANO, JOSE AUGUSTO PIMENTA PEIXOTO, JOSE RIBAMAR CARVALHO NEVES, KLAUSE REGINA LEITE SIMAS, MARIA DALVA CARDOSO SOARES, SANDRA LIGIA CARVALHO CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO - MA7611-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos acostados pelo réu às fls. 485-500/id. 70586107.

Após, façam-se os autos conclusos para deliberação.

São Luís (MA), Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/11/2022 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO em 13/10/2022 23:59.
29/08/2022 01:33

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002957-40.2008.8.10.0001 AUTOR: ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA, FRANCISCO CUNHA JUNIOR, JACIARA FERREIRA DANTAS, JAIRO SOARES SANTOS, JOSE ALBERTO DA SILVA SEVERIANO, JOSE AUGUSTO PIMENTA PEIXOTO, JOSE RIBAMAR CARVALHO NEVES, KLAUSE REGINA LEITE SIMAS, MARIA DALVA CARDOSO SOARES, SANDRA LIGIA CARVALHO CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO - MA7611-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
25/08/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:33

Juntada de volume
04/07/2022 08:33

Juntada de volume
21/04/2022 00:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2008

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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