04/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/11/2024 11:18

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 07:19

Juntada de petição
02/09/2024 09:33

Juntada de petição
20/08/2024 15:14

Juntada de petição
20/08/2024 15:09

Juntada de apelação
19/08/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 04:06

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 07:51

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 16:55

Juntada de Ofício
10/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
26/04/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
06/02/2023 13:24

Juntada de petição
28/01/2023 19:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 17:40

Juntada de termo
06/09/2022 15:51

Juntada de petição
29/08/2022 01:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
24/07/2022 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.
27/04/2022 15:48

Juntada de termo
04/04/2022 14:45

Juntada de petição
14/02/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 12:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:32

Juntada de petição
14/09/2021 09:16

Juntada de petição
01/09/2021 12:59

Juntada de termo
23/08/2021 06:15

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 10:54

Juntada de petição
24/05/2021 16:00

Conclusos para despacho
22/05/2021 00:01

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/05/2021 23:59:59.
11/04/2021 18:40

Juntada de petição
25/03/2021 11:55

Expedição de Informações pessoalmente.
19/03/2021 17:14

Juntada de Ofício
15/03/2021 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:34

Outras Decisões
23/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
22/02/2021 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
14/02/2020 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:46

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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