TJMA - 0000064-03.2016.8.10.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
07/08/2025 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 11:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 23/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2025 00:52
Decorrido prazo de ROSILEIA ALMEIDA BORGES em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 17:58
Juntada de petição
-
08/07/2025 17:54
Juntada de apelação / remessa necessária
-
30/06/2025 00:28
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
28/06/2025 01:12
Decorrido prazo de FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:12
Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2025 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2025 12:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/06/2025 12:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/06/2025 12:50
Juntada de documento
-
24/06/2025 12:38
Recebido pelo Distribuidor
-
24/06/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
24/06/2025 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 08:51
Determinação de redistribuição por prevenção
-
23/06/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 15:56
Recebidos os autos
-
20/06/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 15:52
Recebidos os autos
-
20/06/2025 15:52
Distribuído por sorteio
-
14/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº 0000064-03.2016.8.10.0064 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado(s): CLEUDIANE ALMEIDA BORGES e JOELSON DINIZ NUNES Advogado(a) Constituído(a): FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - OAB/MA 7630-A Acusado: ROSILEIA ALMEIDA BORGES Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - OAB/MA 8855-A MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
Procedo à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo indicada(s): Acusado(s): CLEUDIANE ALMEIDA BORGES e JOELSON DINIZ NUNES através de seu Advogado(a) Constituído(a): FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - OAB/MA 7630-A INTIMADO(S): ROSILEIA ALMEIDA BORGES, através de seu advogado, Dr.
Itamauro Pereira Correa Lima - OAB/MA 8.855-A.
FINALIDADE: Comparecer à continuação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2023 às 11:00 horas, à Praça Gomes de Castro, 25, Centro, ALCÂNTARA - MA - CEP: 65250-000, no Fórum desta cidade de Alcântara, podendo participar, ainda, por meio do sistema de Webconferência, cujo link segue abaixo: FICAM ADVIRTIDAS as testemunhas que sua ausência injustificada, além de ensejar condução coercitiva, ensejará aplicação de multa e condenação nas custas da audiência. https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d Ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Orientações: 1 - Clicar no link acima no horário da audiência designada; 2 - Colocar o seu nome no campo "Usuário"; 3 - Aguardar o moderador autorizar a sua entrada na sala; 4 - Clicar em permitir câmera e microfone; 5 - Utilize preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla para acessar o link; 6 - Em caso de dúvidas ligue ou envie mensagem para (98) 3337-1183; e-mail: vara1_alc@tjma. jus.br; telegram: @comarcadealcantara; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (login: seu nome; senha: balcao1234).
ADVERTÊNCIA: O Oficial de Justiça deverá informar que a parte ou testemunha, bem como seus advogados, defensores ou procuradores, que for participar presencialmente no Fórum de Alcântara, deverá estar munido de documento de identificação com foto, bem como, do comprovante de vacinação constando que tomou a vacina contra o coronavírus (COVID-19), conforme Portaria-GP - 482022, sob pena de ter impedido o seu ingresso naquele local.
Caso não tenha se vacinado e não queira fazê-lo, somente poderá participar da audiência de foram virtual, fora do ambiente do Fórum desta cidade.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Presidente Sarney, Praça Gomes de Castro, n° 25, Centro, Alcântara/MA.
Dado e passado o seguinte mandado nesta cidade e Comarca de Alcântara, Estado do Maranhão, aos 13 de fevereiro de 2023.
Eu, DANIEL LIMA MARQUES, Auxiliar Judiciário, que digitei, conferi e assino eletronicamente.
DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Vara Única de Alcântara -
16/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº 0000064-03.2016.8.10.0064 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado(s): CLEUDIANE ALMEIDA BORGES e JOELSON DINIZ NUNES Advogado(a) Constituído(a): FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - OAB/MA 7630-A Acusado: ROSILEIA ALMEIDA BORGES Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - OAB/MA 8855-AMANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
Procedo à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo indicada(s): INTIMADO(S): ROSILEIA ALMEIDA BORGES, através de seu advogado, Dr.
Itamauro Pereira Correa Lima - OAB/MA 8.855-A.
FINALIDADE: Comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2022 às 09:00 horas, à Praça Gomes de Castro, 25, Centro, ALCÂNTARA - MA - CEP: 65250-000, no Fórum desta cidade de Alcântara, podendo participar, ainda, por meio do sistema de Webconferência, cujo link segue abaixo: FICAM ADVIRTIDAS as testemunhas que sua ausência injustificada, além de ensejar condução coercitiva, ensejará aplicação de multa e condenação nas custas da audiência. https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d Ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Orientações: 1 - Clicar no link acima no horário da audiência designada; 2 - Colocar o seu nome no campo "Usuário"; 3 - Aguardar o moderador autorizar a sua entrada na sala; 4 - Clicar em permitir câmera e microfone; 5 - Utilize preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla para acessar o link; 6 - Em caso de dúvidas ligue ou envie mensagem para (98) 3337-1183; e-mail: vara1_alc@tjma. jus.br; telegram: @comarcadealcantara; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (login: seu nome; senha: balcao1234).
ADVERTÊNCIA: O Oficial de Justiça deverá informar que a parte ou testemunha, bem como seus advogados, defensores ou procuradores, que for participar presencialmente no Fórum de Alcântara, deverá estar munido de documento de identificação com foto, bem como, do comprovante de vacinação constando que tomou a vacina contra o coronavírus (COVID-19), conforme Portaria-GP - 482022, sob pena de ter impedido o seu ingresso naquele local.
Caso não tenha se vacinado e não queira fazê-lo, somente poderá participar da audiência de forma virtual, fora do ambiente do Fórum desta cidade.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Presidente Sarney, Praça Gomes de Castro, n° 25, Centro, Alcântara/MA.
Dado e passado o seguinte mandado nesta cidade e Comarca de Alcântara, Estado do Maranhão, aos 15 de agosto de 2022.
Eu, DANIEL LIMA MARQUES, Auxiliar Judiciário, que digitei, conferi e assino eletronicamente.
DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Vara Única de Alcântara
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827121-45.2022.8.10.0001
Henrique Teixeira Advogados Associados
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/05/2022 11:58
Processo nº 0800900-25.2022.8.10.0001
Alessandra Belfort Barros
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/01/2022 14:12
Processo nº 0806815-74.2018.8.10.0040
Leonardo Mendes de Lima
Estado do Maranhao
Advogado: Walteam Silva Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/06/2018 09:34
Processo nº 0808936-56.2022.8.10.0001
Roberto Araujo Cerveira Filho
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Amanda Povoas Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/02/2022 14:29
Processo nº 0833990-92.2020.8.10.0001
Raimundo Jose Ferreira Costa Silva
Estado do Maranhao
Advogado: Antonio Eduardo Silva Mendes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2020 22:03