16/02/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 18:19

Juntada de petição
07/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
05/02/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 09:26

Juntada de petição
30/01/2024 23:34

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 10:45

Juntada de termo
19/01/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/12/2023 07:18

Juntada de petição
20/12/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:41

Juntada de petição
27/11/2023 16:11

Juntada de petição
03/11/2023 09:40

Publicado Despacho em 03/11/2023.
03/11/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 11:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801614-68.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
31/10/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:17

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/10/2023 18:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 14:05

Juntada de petição
24/10/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 10:47

Juntada de petição
20/10/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:01

Recebidos os autos
19/10/2023 16:01

Juntada de despacho
30/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2023 10:25

Publicado Intimação em 09/02/2023.
15/03/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:54

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:35

Juntada de contrarrazões
28/02/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:45

Juntada de apelação
07/02/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2023 18:45

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:14

Juntada de embargos de declaração
16/01/2023 00:27

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
10/01/2023 20:10

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
20/12/2022 12:56

Juntada de petição
15/12/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:32

Juntada de petição
06/12/2022 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 15:15

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 10:21

Conclusos para julgamento
02/12/2022 10:21

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:52

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 07:06

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:09

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
31/10/2022 11:44

Juntada de réplica à contestação
27/10/2022 16:52

Juntada de contestação
07/10/2022 05:46

Publicado Citação em 07/10/2022.
07/10/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 03:56

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2022 17:16

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:06

Juntada de petição
20/09/2022 05:41

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:56

Juntada de petição
18/08/2022 21:16

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:24

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer-Falta de Interesse (MP) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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