18/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA DECISÃO: "Trata-se de pedido de desarquivamento apresentado pela parte autora para continuidade da execução.

Ocorre que na decisão anteriormente proferida foi determinado o arquivamento dos autos face a inércia da exequente ao promover a execução.

Assim sendo, indefiro o pedido de desarquivamento, com a ressalva de que a parte autora possui um título judicial para fins de execução em autos próprios.

Intime-se a parte autora.

Após, arquivem-se.

São Luis (MA), data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC"
16/08/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:46

Outras Decisões
15/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:32

Juntada de protocolo
04/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA DESPACHO: "Intime-se o autor para juntar aos autos recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 5 dias.

São Luís/MA, data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"
02/08/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:38

Juntada de protocolo
28/06/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 03:01

Decorrido prazo de ANA K. M. BARROS EIRELI em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 03:48

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA SENTENÇA: "SENTENÇA Constata-se que a autora deixou transcorrer em branco o prazo para requerer o cumprimento de sentença, embora devidamente intimada, conforme certificado no ID 94235116.

Não resta outra alternativa senão a extinção do feito, tendo em vista que a autora não adotou as diligências que lhe incumbiam, na forma do art. 485, III, do CPC, cuja leitura deve ser realizada a partir dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, sobretudo os da celeridade, economia processual e simplicidade, previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

P.R.I.

São Luís/MA, na data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "
09/06/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ANA K. M. BARROS EIRELI em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA K. M. BARROS EIRELI em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA INTIMAÇÃO: "De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, INTIMO a parte requerente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando, na oportunidade, planilha de cálculos, conforme aduz o art. 524 do CPC.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 29 de maio de 2023.

Andressa Aires Secretária Judicial do 4º JECRC"
29/05/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:36

Transitado em Julgado em 17/05/2023
20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA SENTENÇA: " Compulsando os autos, verifica-se que posteriores tentativas de intimação acerca da sentença se deram no mesmo endereço daquele em que a parte requerida havia sido citada.

Disso decorre a eficácia da comunicação da final decisão de mérito, à luz do que preceitua o art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95.

Desta feita, deve o prazo para a interposição de possíveis recursos ser contado a partir deste despacho.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando, na oportunidade, planilha de cálculos, conforme aduz o art. 524 do CPC.

São Luís/MA, na data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira.

Juiz de Direito"
03/05/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:45

Outras Decisões
03/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 20:14

Juntada de diligência
30/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:12

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório
15/02/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:34

Juntada de petição
31/01/2023 02:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA VISTOS EM CORREIÇÃO.

SENTENÇA Alega a requerente que firmou contrato com a requerida, para o curso de Barbeiro Profissional, no dia 28/09/2018.

Ocorre que a requerida deixou de realizar o pagamento de duas parcelas, no valor de R$ 644,46 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), que acrescido de juros e multa, totaliza o montante de R$ 1.479,03 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos).

Assim, requer o pagamento do valor de R$ 1.626,93 (um mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).

Inicialmente, importante observar que a requerida não compareceu à audiência, embora ciente da mesma, conforme se depreende do AR de citação constante dos autos.

O comparecimento à audiência é um ato pessoal, entretanto, o demandado não se apresentou e nem se justificou, assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, decreto a revelia da requerida, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

Era o que interessava relatar, apesar de dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se fora decretada a revelia da parte requerida e além disso, a mesma sequer apresentou contestação nos autos.

Diante dos documentos juntados aos autos, conclui-se de que fato, houve a celebração do contrato com a parte requerida e que a mesma deixou de honrar com os pagamentos.

Quanto ao pedido dos danos materiais, excluo dos cálculos realizados pela autora a cobrança dos honorários, visto que não há aplicabilidade em sede de Juizados.

Assim, não há óbice para os pedidos da inicial sejam deferidos.

Diante do exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, condenando a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 1.479,03 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos), correspondente as parcelas não pagas, acrescida de correção a partir do ajuizamento e juros a contar da citação.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Concedo o benefício da justiça gratuita.

P.R.I.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
11/01/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 15:48

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:24

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:06

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2022 10:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:19

Juntada de petição
26/08/2022 03:33

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801321-88.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMIELSON AMORIM VIANA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação instrução e Julgamento Sala: 3a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 26/09/2022 Hora: 10:50 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de agosto de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
24/08/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 10:06

Audiência Conciliação designada para 26/09/2022 10:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo