TJMA - 0833027-16.2022.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 12:18
Juntada de petição
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19/09/2025 00:24
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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17/09/2025 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2025 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2025 08:49
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2025 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/09/2025 17:57
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:50
Juntada de Certidão
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13/09/2024 09:49
Juntada de petição
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23/08/2024 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/08/2024 08:36
Juntada de Certidão
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22/08/2024 03:55
Decorrido prazo de TELMA DA SILVA VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
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31/07/2024 05:31
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 06:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 11:11
Conclusos para decisão
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17/10/2023 14:47
Juntada de petição
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10/10/2023 02:23
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.
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02/10/2023 19:26
Juntada de petição
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25/09/2023 00:27
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833027-16.2022.8.10.0001 AUTOR: TELMA DA SILVA VIEIRA e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. [...] com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 18 de agosto de 2022.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
21/09/2023 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2023 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 19:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/09/2023 19:07
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/10/2022 10:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/09/2022 12:25
Juntada de contrarrazões
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01/09/2022 00:11
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0833027-16.2022.8.10.0001 AUTOR: TELMA DA SILVA VIEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 18 de agosto de 2022.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
30/08/2022 06:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
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02/08/2022 12:24
Juntada de petição
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14/07/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 08:29
Conclusos para despacho
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15/06/2022 08:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/06/2022 11:36
Declarada incompetência
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14/06/2022 08:33
Juntada de petição
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14/06/2022 08:29
Conclusos para despacho
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14/06/2022 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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