TJMA - 0811162-44.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

C&A MODAS LTDA.

CNPJ: 45.242.914/0094-04

Advogados

THIAGO CORREA VASQUES

OAB: 270914/SP

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 22:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 15:26

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 17:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/07/2023 17:22

    Realizado cálculo de custas

  • 24/04/2023 22:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/04/2023 21:11

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/02/2023 23:59.

  • 12/04/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2023 23:16

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2023 18:13

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 18:12

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0811162-44.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: C&A MODAS LTDA ADVOGADOS: SP143480 (MA13896A) – Francisco Nogueira de Lima Neto; SP270914 - Thiago Correa Vasques; SP315287 – Gabriel Alves de Oliveira Baccarini; MA13986-A – Ana Flávia Barbosa de Figueiredo EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Antônio Silva Araújo Souza Júnior; Luciana Carvalho Marques ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos, da instância superior.

    São Luís/MA, 18 de novembro de 2022.

    Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

    XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

  • 20/01/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 18:04

    Juntada de despacho

  • 27/04/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2019 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/04/2019 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 18:28

    Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

  • 23/02/2019 13:31

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 22/02/2019 23:59:59.

  • 04/02/2019 11:36

    Juntada de contra-razões

  • 04/02/2019 11:33

    Juntada de apelação

  • 01/02/2019 07:38

    Publicado Intimação em 01/02/2019.

  • 01/02/2019 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2019 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2018 14:58

    Outras Decisões

  • 20/09/2018 16:25

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2018 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2018 18:54

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 25/05/2018 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 12:46

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 00:47

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 21/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 11:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/04/2018 00:07

    Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.

  • 27/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2018 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/04/2018 11:36

    Extinto o processo por desistência

  • 03/04/2018 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2018 15:13

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2018 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 00:24

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/12/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2017 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2017 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/11/2017 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO em 13/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 00:53

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 13/11/2017 23:59:59.

  • 31/10/2017 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 10:00

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2017 09:58

    Juntada de termo

  • 30/10/2017 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2017 00:09

    Publicado Intimação em 26/10/2017.

  • 26/10/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2017 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2017 01:15

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE FIGUEIREDO em 22/09/2017 23:59:59.

  • 14/09/2017 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 16:02

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2017 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2017 00:06

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 12/09/2017 23:59:59.

  • 13/09/2017 00:06

    Decorrido prazo de THIAGO CORREA VASQUES em 12/09/2017 23:59:59.

  • 11/09/2017 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2017 00:44

    Decorrido prazo de THIAGO CORREA VASQUES em 04/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 00:44

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 04/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 00:44

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE FIGUEIREDO em 04/09/2017 23:59:59.

  • 16/08/2017 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/08/2017 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/08/2017 15:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 00:10

    Publicado Intimação em 14/08/2017.

  • 13/08/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2017 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2017 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2017 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2017 22:52

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2016 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2016 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/10/2016 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2016 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/09/2016 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2016 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/06/2016 13:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2016 16:45

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 05/05/2016 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2016 16:42

    Apensado ao processo 0802398-69.2016.8.10.0001

  • 29/04/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 16:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2016 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2016 12:23

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 26/04/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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