24/03/2021 08:42

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 08:42

Transitado em Julgado em 24/03/2021
20/03/2021 02:55

Decorrido prazo de ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA MOTA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:55

Decorrido prazo de VICTORIA VIANA MIRANDA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:05

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 18/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:25

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801709-92.2018.8.10.0053 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor(a): RAIMUNDA GOMES DE MORAIS Advogados do(a) REQUERENTE: VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546, BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968, ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA MOTA - MA17802 Réu(ré): FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Trata-se de Ação de Inventário proposta por Raimunda Gomes de Morais, com o escopo de partilhar os bens deixados pela sua genitora, a Senhora Ermícia Lima Carneiro.

Conforme evento de nº 41369040, a requerente pugnou pela desistência da ação.

Diante do exposto, não havendo nenhum impedimento legal ao pedido de desistência ora formulado, homologo-o, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea C, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento de custas.

Beneficiário de assistência judiciária gratuita, contudo, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Porto Franco/MA, 19/02/2021. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 23/02/2021.

Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
23/02/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:21

Extinto o processo por desistência
19/02/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 15:21

Juntada de diligência
19/02/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 15:18

Juntada de diligência
19/02/2021 13:45

Conclusos para julgamento
19/02/2021 13:42

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:09

Expedição de Mandado.
10/12/2020 14:09

Juntada de Ato ordinatório
27/10/2020 08:14

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 06:40

Conclusos para julgamento
24/10/2020 04:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 23/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE MORAIS em 07/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
01/10/2020 09:49

Juntada de Certidão
11/08/2020 06:16

Expedição de Informações pessoalmente.
11/08/2020 06:15

Juntada de Certidão
10/08/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 09:36

Conclusos para despacho
23/07/2020 01:32

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 22/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 09:46

Juntada de petição
01/07/2020 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2020 18:27

Juntada de diligência
25/06/2020 06:30

Expedição de Mandado.
02/04/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:46

Conclusos para despacho
24/01/2020 10:10

Juntada de petição
18/12/2019 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 09:42

Juntada de Certidão
07/11/2018 15:21

Conclusos para despacho
06/11/2018 20:18

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 20:18

Decorrido prazo de ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA MOTA em 05/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2018.
11/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 17:02

Conclusos para despacho
19/09/2018 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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