26/10/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:02

Transitado em Julgado em 23/10/2023
06/10/2023 13:56

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS CASTRO SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:54

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS CASTRO SILVA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 20:30

Juntada de diligência
15/08/2023 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO AGUIAR em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:32

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:13

Outras Decisões
16/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:56

Juntada de petição
12/06/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:42

Juntada de diligência
10/05/2023 16:15

Expedição de Mandado.
08/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
18/01/2023 08:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:29

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:45

Juntada de petição
29/11/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 11:22

Juntada de petição
22/11/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:49

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:39

Extinta a punibilidade por prescrição
11/10/2022 09:45

Juntada de petição
11/10/2022 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/10/2022 15:13

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 14:33

Juntada de Ofício
06/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:02

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 16:56

Conclusos para julgamento
28/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:45

Decorrido prazo de GUSTAVO AGUIAR em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 09:14

Juntada de petição
24/08/2022 20:23

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] Processo Nº:0007910-61.2019.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Denunciada/Investigada: GABRIEL LUCAS CASTRO SILVA Advogado/Autoridade: GUSTAVO AGUIAR - MA12950-A FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 4º, §3º da Portaria-Conjunta nº 52019 TJMA c/c art. 1º, §7º da Portaria-Conjunta nº 142022 c/c art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22018 CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam as partes INTIMADAS da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara de Entorpecentes
22/08/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 16:21

Juntada de termo
22/08/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 16:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:32

Juntada de Certidão
25/06/2022 19:56

Juntada de apenso
25/06/2022 19:55

Juntada de volume
27/04/2022 18:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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