TJMA - 0803387-65.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
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16/05/2025 10:41
Juntada de Certidão
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13/02/2025 10:28
Decorrido prazo de IVONETE PIEDADE MADEIRA em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 09:54
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 13:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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17/12/2024 13:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/12/2024 13:51
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/12/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 17:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/09/2024 11:25
Conclusos para despacho
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21/06/2024 16:31
Juntada de petição
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10/06/2024 18:25
Juntada de petição
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10/06/2024 03:09
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 19:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 19:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
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18/04/2024 11:42
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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05/03/2024 10:21
Juntada de petição
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07/02/2024 04:17
Decorrido prazo de IVONETE PIEDADE MADEIRA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 00:44
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 11:42
Julgado improcedente o pedido
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23/08/2023 14:52
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 10:53
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:02
Juntada de petição
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19/04/2023 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:20
Decorrido prazo de IVONETE PIEDADE MADEIRA em 01/03/2023 23:59.
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08/04/2023 10:51
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803387-65.2022.8.10.0001 AUTOR: IVONETE PIEDADE MADEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA DOS SANTOS JANSEN - MA16380 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos em correição Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de julgamento antecipado, ou interesse na produção de provas adicionais.
Neste caso, deverão indicar, de forma clara e precisa, as provas que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade.
Após, voltem os autos conclusos.
São Luís, data do sistema.
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
16/02/2023 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 09:31
Conclusos para despacho
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27/09/2022 10:53
Juntada de réplica à contestação
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27/09/2022 10:52
Juntada de réplica à contestação
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05/09/2022 00:25
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803387-65.2022.8.10.0001 AUTOR: IVONETE PIEDADE MADEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JANAINA DOS SANTOS JANSEN - MA16380 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de CONTESTAÇÃO tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 15 de julho de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA. -
01/09/2022 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
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06/07/2022 18:37
Juntada de petição
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16/05/2022 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2022 12:54
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/05/2022 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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