TJMA - 0820112-37.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NOEMIA OLIVEIRA BARBOSA

CPF *03.***.*06-04

VERA LUCIA DE JESUS DINIZ

CPF *92.***.*12-72

Advogados

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES

OAB: 7571/MA

CPF *66.***.*15-20

EDNALVA SOUZA COELHO

OAB: 10773/MA

CPF *20.***.*61-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 13:19

    Juntada de petição

  • 16/05/2025 00:14

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 16:01

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 15:59

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 15:58

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2025 16:58

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 13/02/2025 13:41

    Juntada de petição

  • 10/02/2025 15:49

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 04:54

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2025 10:15

    Homologada a Transação

  • 27/08/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 17:18

    Juntada de termo

  • 26/08/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 16:03

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 17:00

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/02/2023 13:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/09/2022 08:39

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 08:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/08/2022 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 02:22

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 16:55

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 04/07/2022 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 25/06/2022 19:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 17:57

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 05/11/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 16:55

    Juntada de petição

  • 23/10/2021 06:08

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 06:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 12:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/09/2021 14:53

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 13:20

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 07:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 12:57

    Decorrido prazo de NOEMIA OLIVEIRA BARBOSA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0820112-37.2019.8.10.0001 AUTOR: NOEMIA OLIVEIRA BARBOSA e outros Advogados do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571, EDNALVA SOUZA COELHO - MA10773 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 18 de fevereiro de 2021.

    ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 18/02/2021 19:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 19:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 15:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/02/2021 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/02/2021 15:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/06/2020 17:41

    Juntada de petição

  • 22/05/2020 17:46

    Juntada de petição

  • 22/05/2020 17:23

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 10:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2020 01:14

    Decorrido prazo de NOEMIA OLIVEIRA BARBOSA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/11/2019 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 09:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/11/2019 09:43

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 12:12

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 28/08/2019 02:49

    Decorrido prazo de NOEMIA OLIVEIRA BARBOSA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 06:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 23:03

    Declarada incompetência

  • 15/05/2019 23:03

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 22:55

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 22:36

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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