TJMA - 0803840-16.2022.8.10.0048

09/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817647/2025

03/09/2025 15:25

Protocolizada Petição 817647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

01/09/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 10:20

Conhecido o recurso de JORGE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e KARINE DA CONCEICAO GARCIA e não-provido

08/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 18:10

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 715071/2025

08/08/2025 17:59

Protocolizada Petição 715071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

28/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

23/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 03:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 546374/2025

15/06/2025 13:14

Protocolizada Petição 546374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2025

10/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025

09/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501940603. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO