05/08/2021 13:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 13:34

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:33

Juntada de Certidão
25/06/2021 23:31

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 23/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 11:57

Juntada de ato ordinatório
10/05/2021 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
10/05/2021 12:47

Realizado cálculo de custas
26/03/2021 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2021 14:01

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021 13:59

Transitado em Julgado em 18/03/2021
17/03/2021 08:35

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:35

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 07:09

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015908-56.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB/MA 4444 REU: CALHAU ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: ALDINEI ABREU FARIAS - OAB/MA 7786 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS que a parte autora pleiteia contra a parte demandada.

Em petição de fls. 181/182 (28164854), após o trânsito em julgado do Acórdão proferido pelo Juízo ad quem, as partes anexaram uma via do acordo extrajudicial celebrado entre si, pugnando pela homologação da avença. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de 181, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

São Luís(MA), 13 de Fevereiro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
19/02/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 11:48

Homologada a Transação
28/05/2020 10:04

Conclusos para despacho
28/05/2020 10:04

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:05

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:05

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 16:56

Juntada de Certidão
13/02/2020 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/02/2020 16:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2014

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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