24/06/2025 11:25

Juntada de petição
23/05/2025 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:13

Juntada de petição
17/03/2025 13:08

Juntada de petição
14/02/2025 03:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:26

Juntada de petição
04/09/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 18:20

Juntada de petição
21/08/2024 22:56

Acolhida a exceção de pré-executividade
13/12/2022 23:00

Juntada de petição
12/12/2022 15:43

Juntada de petição
06/12/2022 12:27

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:27

Juntada de Certidão
05/12/2022 23:16

Juntada de petição
05/09/2022 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 21:33

Juntada de diligência
31/08/2022 10:10

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:29

Juntada de petição
25/08/2022 19:10

Juntada de Ofício
03/08/2022 11:12

Juntada de petição
01/08/2022 12:53

Juntada de petição
12/01/2022 13:27

Juntada de petição
03/03/2021 07:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:42

Juntada de petição
24/02/2021 20:12

Juntada de petição
23/02/2021 07:10

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 07:10

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL PROCESSO: 0000141-91.2012.8.10.0083 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OCILENE DE FATIMA SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376 REU: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Cedral - MA, 19 de fevereiro de 2021. LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Diretor de Secretaria
19/02/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:18

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:29

Recebidos os autos
19/02/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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