TJMA - 0803169-92.2019.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELZA NUNES FRAZAO

CPF *88.***.*50-82

OSVALDO DE JESUS BARROS RIBEIRO

CPF *62.***.*45-91

JOAO BATISTA NUNES

CPF *57.***.*98-05

RAIMUNDO NONATO NUNES

CPF *87.***.*49-82

INDIRA KARINE BARROS RIBEIRO

CPF *15.***.*22-91

VALDO NELSON NUNES

CPF *47.***.*42-87

Advogados

JOZENILDE CASTRO SANCHES SAMPAIO

OAB: 11698/MA

CPF *74.***.*43-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MARIA DA GRACA RIBEIRO FRAZAO

JOSIEL LUIS GOMES FERREIRA

MARIA JOSE SA MIRANDA

FRANCISCO CLOVES FRAZAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 11:35

    Juntada de termo

  • 06/12/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 12:25

    Juntada de termo

  • 06/12/2024 12:19

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 06/12/2024 07:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 07:41

    Decorrido prazo de JOZENILDE CASTRO SANCHES SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 14:24

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 10:19

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 14/11/2024 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 08/11/2024 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2024 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 17/09/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:13

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 20:06

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 10:09

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 11:42

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 12:34

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 15/07/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 15:37

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 15:37

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 14:41

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 14:41

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 20:36

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 20:36

    Juntada de diligência

  • 22/05/2024 22:48

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 17:54

    Juntada de diligência

  • 21/05/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 17:54

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 00:27

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2024 10:54

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 10/05/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 08:32

    Juntada de termo

  • 07/05/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 21:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 14:47

    Juntada de petição

  • 11/02/2024 20:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 17:22

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 13:23

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 00:29

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:48

    Desentranhado o documento

  • 04/05/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 01:46

    Juntada de réplica à contestação

  • 15/03/2023 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 06/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 16:49

    Juntada de contestação

  • 15/09/2022 20:29

    Juntada de petição

  • 08/09/2022 00:47

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 09:47

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 17:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/01/2022 23:59.

  • 09/02/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 11:41

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 08:28

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 10:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 13:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 07:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 19:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 19:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2021 18:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/06/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 06:28

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/04/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 17:08

    Juntada de cópia de dje

  • 11/03/2021 14:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:25

    Decorrido prazo de MARIA DA GRAÇA RIBEIRO FRAZÃO em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLOVES FRAZÃO em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:25

    Decorrido prazo de JOSIEL LUIS GOMES FERREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:25

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SA MIRANDA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 15:48

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 07:32

    Publicado Citação em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des.

    Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP:  65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0803169-92.2019.8.10.0049 Classe: USUCAPIÃO Parte Autora: ELZA NUNES FRAZAO, JOAO BATISTA NUNES, RAIMUNDO NONATO NUNES, OSVALDO DE JESUS BARROS RIBEIRO, INDIRA KARINE BARROS RIBEIRO, VALDO NELSON NUNES Parte ré: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO FRAZÃO, JOSIEL LUIS GOMES FERREIRA, FRANCISCO CLOVES FRAZÃO, MARIA JOSE SA MIRANDA   O Excelentíssimo Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, respondendo pela 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação de Usucapião  acima descrita, movida por Elza Nunes Frazão e outros em face de Maria da Graça Ribeiro Frazão e outros  FINALIDADE: CITAR o(s) EVETUAIS INTERESSADOS para tomarem conhecimento da presente ação, bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereceram contestação nos autos em epígrafe (art. 335 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art.285 e 319 do CPC).   SEDE DO JUÍZO: Av. 15, s/n°, Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar/MA.

    Eu .............................., Secretário Judicial, que digitei  e subscrevo.

    E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

    Dado e passado o presente nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.

    Aos 10 de fevereiro de 2022.

    Eu, Livia Caroline Aguiar Soares, matrícula nº 150771, digitei e ____, Jacson da Silva Moreira, Secretário Judicial conferiu e subscreve.

    JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito,  respondendo pela  2ª  Unidade Jurisdicional   do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA

  • 19/02/2021 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 17:15

    Juntada de edital

  • 15/02/2021 00:24

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 12:24

    Juntada de diligência

  • 11/02/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 10:42

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 15:34

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 15:28

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 10:25

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 00:26

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 13:28

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 12:08

    Juntada de petição

  • 16/01/2020 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 08:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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