TJMA - 0803356-25.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 08:23
Baixa Definitiva
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05/06/2025 08:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/05/2025 11:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA NETO em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
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05/05/2025 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
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03/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/04/2025 23:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 16:34
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
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25/04/2025 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
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22/04/2025 22:10
Juntada de parecer do ministério público
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15/04/2025 00:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA NETO em 14/04/2025 23:59.
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10/04/2025 17:42
Juntada de petição
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27/03/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2025 10:08
Recebidos os autos
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26/03/2025 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/03/2025 10:07
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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31/07/2023 08:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/07/2023 15:27
Juntada de parecer do ministério público
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16/06/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 12:30
Recebidos os autos
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13/06/2023 12:30
Conclusos para despacho
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13/06/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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