05/08/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 14:16

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/07/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.
11/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000.
25/02/2025 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2025 10:37

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:42

em cooperação judiciária
13/06/2024 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 09:29

Recebidos os autos
13/06/2024 09:29

Juntada de réplica à contestação
28/09/2023 11:09

Baixa Definitiva
28/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/09/2023 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:32

Juntada de contestação
04/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.
02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA - CPF: *00.***.*78-97 (APELANTE) e provido
27/06/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802023-98.2022.8.10.0117 APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos etc., A ASSENTREG-GP – 12023, em seu artigo 2ª, nos diz: “(…) Os recursos recebidos neste Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno” (gn) Compulsando os autos de origem, observa-se que o presente recurso foi distribuído a esta relatoria, no dia 01/03/2023, data posterior a ASSENTREG-GP – 12023 supramencionada.

Diante disso, determino que Encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de novo parecer.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
31/05/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:32

em cooperação judiciária
12/04/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2023 11:09

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:38

Recebidos os autos
01/03/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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