TJMA - 0846506-86.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 19:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:34

    Juntada de juntada de ar

  • 19/04/2024 10:31

    Juntada de termo

  • 12/12/2023 07:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2023 08:57

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 10:59

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/09/2023 17:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/09/2023 17:55

    Realizado cálculo de custas

  • 06/09/2023 10:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2023 09:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2023 05:31

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 05:31

    Juntada de despacho

  • 15/08/2022 06:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/04/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 21:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 06:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:43

    Juntada de apelação

  • 02/12/2021 23:21

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 04:13

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/09/2018 00:12

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 08/11/2017 13:12

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 01:05

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 09/10/2017 23:59:59.

  • 09/10/2017 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 17:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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