08/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:30

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2025.
20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:03

Juntada de apelação
29/01/2025 06:09

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:01

Juntada de contrarrazões
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de BRENO PORTELA AMORIM em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES FIGUEIREDO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:57

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:59

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 07:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 16:11

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:50

Juntada de petição
09/05/2024 11:28

Juntada de petição
08/05/2024 20:40

Juntada de protocolo
17/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
17/04/2024 10:38

Juntada de protocolo
17/04/2024 10:04

Juntada de petição
17/04/2024 09:49

Juntada de petição
24/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 15:00

Juntada de diligência
15/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:05

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES FIGUEIREDO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:56

Juntada de petição
30/01/2024 21:27

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
17/01/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:19

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:19

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
13/12/2023 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:16

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:15

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:15

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:07

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:07

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:06

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:06

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:15

Juntada de petição
01/09/2023 04:09

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847051-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JATOBA LOCACOES LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB/MA5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - OAB/MA8699-A, DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - OAB/MA13003, BRYANNA NUNES DE SOUSA - OAB/MA15684-A, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - OAB/MA6077-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., VALE S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUILHERME SOARES FIGUEIREDO - OAB/MA8427 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE23495-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/08/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:52

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES FIGUEIREDO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:43

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:51

Juntada de petição
01/08/2023 16:35

Juntada de petição
10/07/2023 04:02

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:56

Conclusos para despacho
11/05/2023 03:13

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:15

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:57

Decorrido prazo de BRYANNA NUNES DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 19:32

Juntada de réplica à contestação
15/04/2023 01:02

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847051-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JATOBA LOCACOES LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - MA8699-A, DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, BRYANNA NUNES DE SOUSA - MA15684, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., VALE S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUILHERME SOARES FIGUEIREDO - MA8427 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO.

Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da Contestação ID89637118 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 12 de abril de 2023.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA.

Auxiliar judiciário. 116343
12/04/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:35

Juntada de contestação
17/03/2023 07:58

Juntada de contestação
15/03/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2023 17:35

Juntada de petição
30/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 14:37

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 15:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
13/12/2022 11:51

Juntada de petição
06/12/2022 11:45

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847051-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JATOBA LOCACOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - MA8699-A, DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, BRYANNA NUNES DE SOUSA - MA15684, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., VALE S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 80685849), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 19 de novembro de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
21/11/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:50

Juntada de termo
04/11/2022 18:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 03:44

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
26/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847051-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JATOBA LOCACOES LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB/MA 5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - OAB/MA 8699-A, DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - OAB/MA 13003, BRYANNA NUNES DE SOUSA - OAB/MA 15684, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - OAB/MA 6077-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., VALE S.A.

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que houve o parcelamento das custas e o autor já pagou a primeira parcela ID 77329576.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora não requereu a realização desse ato, presumindo-se a sua falta de interesse em conciliar, além do que as circunstâncias da causa não apontam para o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
19/10/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:09

Juntada de petição
09/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847051-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JATOBA LOCACOES LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - MA8699-A, DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, BRYANNA NUNES DE SOUSA - MA15684, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., VALE S.A. DESPACHO Intime-se o requerente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear ao feito documentos que corroborem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, tais como balancetes ou outros documentos aptos, tendo em vista que, quanto às pessoas jurídicas, não basta a simples declaração de pobreza, na esteira do que preceitua a Súmula 481 do STJ e §3º do art. 99 do CPC.

Caso não comprove a hipossuficiência, nos termos do art. 98, §6º, do CPC, faculto o direito ao parcelamento de despesas processuais em até quatro parcelas, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias e as demais a cada trinta dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
05/09/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:38

Juntada de petição
22/08/2022 08:53

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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