TJMA - 0801588-25.2022.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 08:41
Baixa Definitiva
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01/08/2024 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/08/2024 08:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
26/07/2024 01:17
Decorrido prazo de MARCOS CESAR PEREIRA LOPES em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:15
Decorrido prazo de MARCOS CESAR PEREIRA LOPES em 25/07/2024 23:59.
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12/07/2024 16:05
Juntada de parecer do ministério público
-
10/07/2024 00:04
Publicado Acórdão em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2024 09:58
Conhecido o recurso de MARCOS CESAR PEREIRA LOPES - CPF: *14.***.*18-06 (APELANTE) e provido em parte
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05/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
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05/07/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/07/2024 23:59.
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01/07/2024 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 12:47
Juntada de parecer do ministério público
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17/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2024 13:21
Recebidos os autos
-
12/06/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
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12/06/2024 13:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/06/2024 00:46
Recebidos os autos
-
10/06/2024 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/06/2024 00:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/06/2024 16:38
Conclusos para despacho do revisor
-
21/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
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14/05/2024 00:47
Decorrido prazo de MARCOS CESAR PEREIRA LOPES em 13/05/2024 23:59.
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09/05/2024 13:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
06/05/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 08:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/05/2024 08:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/05/2024 08:18
Juntada de documento
-
02/05/2024 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
02/05/2024 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 17:42
Determinada a redistribuição dos autos
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03/04/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
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19/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MARCOS CESAR PEREIRA LOPES em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 20:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/03/2024 09:13
Juntada de parecer do ministério público
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11/03/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2024.
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10/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2024 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/12/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 09:05
Recebidos os autos
-
08/11/2023 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
23/10/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0801588-25.2022.8.10.0053 Apelação Criminal – Balsas (MA) Apelante : Marcos César Pereira Lopes Advogada : Renata da Silva Souza (OAB/MA 15.978) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal.
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Cumpram-se a diligência requerida pela Procuradoria-Geral de Justiça na manifestação de id. 28868916, baixando-se os autos à comarca de origem, a fim de intimar o representante do Ministério Público de base para apresentação de contrarrazões.
Em seguida, o processo deverá ser novamente encaminhado à PGJ, para a emissão de parecer conclusivo.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
20/10/2023 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
20/10/2023 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 19:55
Juntada de parecer do ministério público
-
14/08/2023 11:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/08/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2023 21:14
Juntada de petição
-
05/07/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0801588-25.2022.8.10.0053 Apelação Criminal – Balsas (MA) Apelante : Marcos César Pereira Lopes Advogada : Renata da Silva Souza (OAB/MA 15978) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : art. 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal.
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Intime-se a defesa do apelante Marcos César Pereira Lopes, para apresentar razões ao recurso de apelação manejado no id. 26980415.
Em seguida, proceda-se o encaminhamento dos autos ao Ministério Público de base, para apresentação de contrarrazões recursais.
Retornando a esta instância recursal, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.
Após, voltem conclusos.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida – RELATOR -
03/07/2023 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:53
Recebidos os autos
-
30/06/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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