TJMA - 0800724-74.2022.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 06:25
Decorrido prazo de ANNE REGINE CONCEIÇÃO LIMA em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 16:14
Juntada de petição
-
25/07/2023 06:50
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
24/07/2023 06:27
Juntada de petição
-
22/07/2023 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2023 12:25
Juntada de diligência
-
22/07/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2023 12:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0800724-74.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: BRENO JESUS SILVA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946-A Acerca do(a) de ID. nº 95925196, constante nos autos.
Bacabal-MA, 20 de julho de 2023. -
20/07/2023 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2023 16:20
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2023 11:51
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:48
Juntada de petição
-
19/06/2023 01:19
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
18/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0800724-74.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: BRENO JESUS SILVA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946-A Acerca do(a) de ID. nº92290887, constante nos autos.
Bacabal-MA, 15 de junho de 2023. -
15/06/2023 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
13/05/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 23:05
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.
-
07/04/2023 05:03
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
07/04/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0800724-74.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: BRENO JESUS SILVA Advogado(s) do reclamado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO (OAB 10946-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946-A, acerca do(a) DESPACHO de ID. nº 84282671 "Encerrada a instrução processual, concedo as partes o prazo, sucessivo, de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais escritas, iniciando-se pela acusação, após a defesa, por fim e devidamente certificado, retornem os autos conclusos para Sentença.", constante nos autos.
Bacabal-MA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) ANTONIO LOUCELIO CHAVES ROZA Servidor(a) Judiciário(a)/Secretário Judicial -
14/02/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 15:42
Juntada de petição
-
27/01/2023 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2023 10:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 16:10 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
27/01/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2023 02:36
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 02:36
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 10:50
Juntada de diligência
-
11/01/2023 13:27
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
11/01/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
05/01/2023 23:37
Decorrido prazo de VANDI BARBOSA COSTA em 12/12/2022 23:59.
-
05/01/2023 23:37
Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA FERNANDES em 12/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 09:37
Juntada de diligência
-
15/12/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 09:34
Juntada de diligência
-
13/12/2022 21:04
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
09/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0800724-74.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: BRENO JESUS SILVA Advogado(s) do reclamado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO (OAB 10946-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946-A , acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO DE ID 80369068, constante nos autos.
Bacabal-MA, 6 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a) -
08/12/2022 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 13:56
Juntada de aviso de recebimento
-
07/12/2022 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2022 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2022 17:42
Processo Desarquivado
-
11/11/2022 17:03
Arquivado Provisoriamente
-
11/11/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 17:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 16:10 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
07/11/2022 16:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
07/11/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 23:44
Decorrido prazo de BRENO JESUS SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 15:24
Juntada de diligência
-
28/10/2022 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 15:17
Juntada de diligência
-
21/10/2022 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 21:33
Juntada de diligência
-
21/10/2022 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 21:31
Juntada de diligência
-
08/10/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2022 16:24
Juntada de diligência
-
08/10/2022 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2022 15:28
Juntada de diligência
-
17/09/2022 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 15:33
Juntada de diligência
-
13/09/2022 15:08
Juntada de petição
-
29/08/2022 16:25
Juntada de petição
-
26/08/2022 18:20
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
26/08/2022 14:51
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0800724-74.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: BRENO JESUS SILVA Advogado(s) do reclamado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO (OAB 10946-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946 , acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA de ID. nº 66472164, constante nos autos. Bacabal-MA, 24 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a) -
24/08/2022 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2022 15:44
Juntada de petição
-
15/08/2022 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2022 11:21
Juntada de ato ordinatório
-
12/08/2022 14:44
Juntada de petição
-
11/08/2022 14:24
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
09/08/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:06
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
09/08/2022 10:29
Juntada de ato ordinatório
-
08/08/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 20:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
01/08/2022 21:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/07/2022 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 14:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
12/07/2022 19:51
Juntada de petição
-
10/05/2022 12:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
10/05/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 12:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
06/05/2022 21:50
Juntada de petição
-
05/05/2022 16:04
Juntada de petição
-
03/05/2022 14:06
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
03/05/2022 10:55
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2022 12:31
Juntada de ato ordinatório
-
27/04/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 08:35
Revogada a Prisão
-
26/04/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 13:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
20/04/2022 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 21:27
Juntada de petição
-
30/03/2022 21:02
Juntada de petição
-
29/03/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 21:58
Juntada de petição
-
14/03/2022 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 16:21
Juntada de diligência
-
25/02/2022 08:07
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 08:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/02/2022 15:20
Recebida a denúncia contra BRENO JESUS SILVA - CPF: *16.***.*56-05 (FLAGRANTEADO)
-
24/02/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 20:09
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
23/02/2022 20:09
Juntada de denúncia
-
23/02/2022 11:04
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/02/2022 19:13
Juntada de protocolo
-
22/02/2022 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2022 20:38
Juntada de petição
-
21/02/2022 15:50
Juntada de petição
-
21/02/2022 14:57
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
17/02/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 11:58
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2022 11:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/02/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 20:39
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
16/02/2022 19:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 16:46
Distribuído por sorteio
-
16/02/2022 16:20
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043397-39.2012.8.10.0001
Estado do Maranhao
Pneuaco Comercio de Pneus de Sao Luis Lt...
Advogado: Cleuda Suane Pinto Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/10/2012 00:00
Processo nº 0800639-45.2020.8.10.0061
Paulo Sergio Lobato Amorim
Municipio de Viana
Advogado: Adrielle Ferreira Bastos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/08/2021 09:44
Processo nº 0800639-45.2020.8.10.0061
Paulo Sergio Lobato Amorim
Municipio de Viana
Advogado: Adrielle Ferreira Bastos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2020 14:12
Processo nº 0800899-75.2022.8.10.0151
T a Ferreira Raposo - ME
Ricardo Saraiva de Medeiros
Advogado: Fabio Roberto Amorim de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/04/2022 09:53
Processo nº 0805246-32.2022.8.10.0029
Terezinha de Jesus Pereira Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Adail Ulisses de Oliveira Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/04/2022 20:04